52 organizações assinam protocolo com medidas de proteção à floresta e seus povos. Presidentes de oito países inseridos no bioma, mais Congos e Indonésia, estarão presentes em Belém, na próxima semana.

A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 02-08-2023.

A poucos dias do início da Cúpula da Amazônia, evento que irá reunir presidentes dos países amazônicos na cidade de Belém/PA, organizações da sociedade civil lançaram, nesta quarta-feira (2), um documento com suas propostas para evitar o colapso do bioma, diante da realidade das mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

A expectativa é que as sugestões da sociedade civil – no formato de um protocolo – sejam incorporadas às negociações da próxima semana, e incluídas na nova versão do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), que deve ser revisado durante o encontro entre chefes de estado que acontece no Pará.

O protocolo é assinado por 52 organizações da sociedade civil e visa à adoção de medidas entre os países amazônicos para evitar que o bioma atinja o chamado “ponto de não-retorno”, a partir do qual a floresta morre e deixa de prover seus serviços ecossistêmicos, como a regulação de chuvas.

Dentre as medidas propostas estão o compromisso de eliminar o desmatamento até 2030, a expansão de áreas protegidas, o reconhecimento de todos os territórios indígenas e quilombolas do bioma, a adoção de políticas de monitoramento e fiscalização de crimes ambientais e de combate às queimadas, entre outras.

A ideia é que, caso seja acolhido, o protocolo esteja pronto para ser colocado em prática em dois anos. “Nossa intenção foi tentar fazer as discussões dentro do tratado aterrissarem com metas concretas, um objetivo a partir do qual os países possam cooperar”, diz JP Amaral, gerente de meio ambiente e clima do Instituto Alana, que esteve envolvido na elaboração do texto.

Em coletiva online na manhã desta quarta-feira, as organizações disseram que, caso as demandas não sejam atendidas, a pressão da sociedade civil deve continuar nos meses e anos que se seguem.

“A gente vai fazer o que já estamos fazendo, sermos mais proativos. Existe a intenção que este seja um trabalho iniciado na Cúpula […] Nos dias 8 e 9 ainda está nebulosa a forma como vai se dar [a participação da sociedade civil nas negociações], mas temos o entendimento de que isso deve continuar com algum tipo de governança”, disse JP Amaral.

Tratado transfronteiriço

O Tratado de Cooperação Amazônica foi criado na década de 1970, por iniciativa brasileira, inspirado na necessidade de institucionalizar e orientar um processo de cooperação regional para a floresta.

O objetivo da Cúpula da próxima semana é revisar os termos dessa cooperação, à luz das novas necessidades globais e visando a um posicionamento unificado entre os países nas negociações internacionais que dizem respeito ao clima e à biodiversidade.

Presidentes dos oito países inseridos no bioma, mais os chefes de estado da República Democrática do Congo, Congo e Indonésia, devem comparecer ao evento, segundo anunciou na terça-feira (1º) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós vamos cuidar do nosso planeta, essa é a mensagem. Quem não acredita que as coisas estão ficando feias, é só acompanhar o que está acontecendo no mundo […] Nós vamos a Belém, fazer um grande encontro para começar a elaborar uma proposta para a COP-28, que será no final do ano nos Emirados Árabes”, disse Lula, no programa “Conversa com o Presidente”, do CanalGov.

Ponto de não-retorno

Atualmente, a pan-amazônia já perdeu 15% de sua cobertura vegetal original. No Brasil, que detém 60% da área da floresta, a perda já foi de 20%. Estudos recentes indicam que, se o desmatamento ultrapassar 20%, o bioma entrará em colapso, em um efeito cascata de destruição, provocado pela soma da perda florestal com a mudança do clima.

Segundo o Observatório do Clima, que organiza o Protocolo da sociedade civil, a ideia de negociar um protocolo dentro do Tratado de Cooperação Amazônica foi aventada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em maio passado.

Sociedade civil presente

O documento lançado nesta quarta-feira é uma das várias propostas da sociedade civil para a Cúpula da Amazônia. Em maio, as redes Fospa (Fórum Social Pan-Amazônico), Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica) e a AMA (Assembleia Mundial para a Amazônia) publicaram um conjunto de seis documentos para a cúpula, abordando desde o combate ao desmatamento com vistas a evitar o ponto de não-retorno até os direitos indígenas e o combate ao garimpo predatório.

O GT Infraestrutura e outras quatro redes, incluindo o Observatório do Clima, entregaram aos governos em Letícia, no começo do mês, uma proposta sobre infraestrutura sustentável para subsidiar o debate na cúpula. A Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes, junto com organizações da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, entregaram uma carta para todos os países da Pan-Amazônia com propostas para proteção específica das infâncias que são os mais vulneráveis aos impactos socioambientais, em especial as crianças indígenas.

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